08.20.08
Artigo Bolívia – possíveis conseqüencias para o mundo e América Latina
Por: Cristiano Cardoso de Almeida. (Ciência Política)
Autonomia ou Separatismo?
A discussão da autonomia na Bolívia é mais profunda do que imaginamos e tem muito mais haver com nossas vidas do que pensamos. A Bolívia é um país unitário, mas que vem sendo descentralizado, com a chegada de Evo Morales ao poder em 2005, sendo o primeiro indígena eleito presidente na América, prometendo acabar com vinte anos de políticas liberais e em defesa dos excluídos. Morales negociou a saída de uma multinacional da companhia de distribuição de água de La Paz e garantiu a continuidade da exploração dos hidrocarbonetos pelas empresas brasileiras, argentinas e espanholas, além da escolha dos prefeitos (governadores) pela primeira vez, através de voto direto.
Em 2006 houve a nacionalização dos hidrocarbonetos, a reforma agrária e o programa Renda da Dignidade (programa parecido com o Bolsa Família do Brasil) direcionado para idosos, foram aprovados. Também houve o referendo pela autonomia dos departamentos, defendidos pelos prefeitos de Santa Cruz de La Sierra, Tarija, Beni e Pando, região chamada de “media luna”, região mais rica do país, formada basicamente por brancos e mestiços, enquanto o restante do país, formada pelos departamentos de La Paz, Oruro, Potosi, Chuquisaca e Cochabamba, é menos desenvolvida e formada pela etnia indígena, formando dessa forma um antagonismo entre a região próspera e a indigenista.
O referendo de 2006 disse não a autonomia, com 54 % dos votos, mas houve uma manipulação da “idéia vendida”, pois os proprietários das grandes mídias privadas, como a Unitel, maior canal de TV boliviana, são também os latifundiários e os grandes industriais, que comandam os departamentos (estados) da região próspera, usando o argumento de que a “autonomia” melhoraria a distribuição e aplicação dos recursos efetivos e atenderia a crescente imigração interna de trabalhadores vindos de outros departamentos. Mas existindo uma política no país que defenda a soberania nacional e que procure corrigir alguns erros históricos, fazendo a inclusão de setores indigenistas antes esquecidos, por exemplo, não seria bom como um todo para toda a população de uma nação?
Os latifundiários falam de “racismo às avessas” (mesmo argumento utilizado no Brasil por aqueles que são contra a política de cotas para negros nas Universidades Públicas) e apresentam uma proposta de identidade regional, principalmente para a classe média. Setor no qual o governo de Evo Morales parece não contemplar, pois o Movimento ao Socialismo (MAS) que ajudou a elegê-lo representa uma rede de movimentos sociais e que têm maior nas peso nas decisões, sendo mais contundente. Falta um espírito de solidariedade à classe média que considera não ser contemplada com o progresso boliviano e também aos defensores dessa chamada autonomia, que na verdade é uma desculpa para que os latifundiários e grandes industriais utilizam para manterem seu poder, privilégios e provocar uma ruptura institucional provocar Evo Morales a mudar o modelo de país. Será que essa mudança seria para melhor?
Para exemplificar utilizamos o artigo 102 do estatuto aprovado após o referendo “manipulado” do departamento de Santa Cruz de La Sierra, na fronteira com o Brasil e mais rica da Bolívia, onde o governo departamental passa a ser o responsável pelo direito de propriedade, administração e distribuição de terras, caindo de bandeja ao Sr. Ruben Costas e cia., que se utilizam de estratégias antes usadas pelos movimentos de esquerda, como assembléias, fechamento de estradas, etc., para fazerem o que chamaríamos de populismo conservador. Algumas organizações não reconhecem o referendo realizado e os demais a serem feitos, como a Corte Nacional Eleitoral (CNE), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e União Européia (UE).
Morales e “os ponchos rojos” sabem que essas idéias separatistas dividem o país e podem provocar problemas maiores que uma autonomia, onde regiões teriam suas próprias leis, e manejariam seus recursos naturais, transportes, saúde, educação e economia, pois os EUA não descansam e apostam numa guerra, que poderia fragmentar a Bolívia, e após, “abrir brechas” para atacar Venezuela, Equador e agora também o Paraguai. Utilizam as oligarquias e a mídia, do qual eles mesmos financiam para implantar esse projeto, pois aprenderam que incentivando conflitos internos fica mais fácil para implantarem sua política imperialista.
O governo da Bolívia deve trabalhar pela existência de níveis de autonomia sim, sejam em departamentos, províncias ou territórios indígenas, e pela afirmação da soberania nacional sobre as riquezas naturais, conforme vem fazendo e devem continuar a defesa de nossa população indigenista e das classes que durante séculos, foi e vem sendo oprimida. A própria Condoleeza Rice, em maio de 2005, reconheceu a necessidade de correção dos erros históricos cometidos pelas elites nacionais quando disse a seguinte frase: “Quando os pais da pátria diziam-Nós, o povo, não incluíam pessoas como eu. Muitos dos meus antepassados foram escravos”. Então ta, viva ao povo latino-americano.